PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE
Secretaria Executiva
Avenida Nossa Senhora da Glória, S/n, Centro, Monte Alegre de Sergipe – SE
Aos doze dias de janeiro de dois mil e dez da era Cristã, às nove horas quarenta minutos, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, na Avenida Nossa Senhora da Glória, s/n, nesta cidade, reuniram-se ordinariamente os representantes dos CONSELHOS MUNICIPAIS para discutirem a seguinte pauta: 1 – Um balanço das atividades do ano de 2009; 2 – Atitudes tomadas que melhorou a nossa comunidade; 3 – Procedimentos que deve ser tomados para melhoria de nosso povo e 4 – Possíveis soluções. Nesta reunião foi escolhido o Coordenador para presidi-la. A pessoa indicada foi Risonaldo Vieira Aragão, representante do Conselho Municipal da Educação, Secretariada por Antonio Geraldo dos Santos Oliveira e contou com as presenças do José Walteberg Farias, Alison Alves Batista, Representante do Conselho Tutelar, Adriel Soares da Costa Representante do Conselho de Alimentação Escolar e da Câmara de Vereadores deste Município; Marluce Lemos de Souza, Representante do Conselho Municipal do Idoso; Izaias Alves da Costa, Representante do Conselho Municipal de Assistência Social; Maria Aparecida Pontes Correia, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes – CMDCA. Ausente os demais representantes dos Conselhos – CONDEM, Conselho Municipal de Saúde e o Municipal do FUNDEB, apesar de devidamente convidado não compareceram e nem mandaram seus representantes. O Coordenador declara aberta pede ao Sr. Geraldo que leia o texto para meditação, texto este “Nossas Atitudes Podem Mudar o Mundo de Gianini Cochize Ferrreira, após a leitura foi iniciada um breve discussão onde foram feitas algumas reflexões sobre o texto pelos seguintes membros presentes: Sr. Waltemberg, Adriel, Risonaldo, Marluce, Geraldo, Aparecida, depois de ricas reflexões o Coordenador encerra dando o inicio a discussão da Pauta: 1 – Izaias informa que está tendo muita dificuldade com os Conselhos que representa, que hoje está representando vários Conselhos como: Conselho Municipal de Proteção ao Idoso, Conselho Municipal da Assistência Social, o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Instância de Controle Social, frisando que a representação do Conselho de Segurança Alimentar- CONSEA e Conselho Municipal e Proteção ao Idoso estão com a composição defasada, e que já estão sendo tomadas as medidas cabíveis para recomposição dos mesmos. Assim que seja regularizada a situação o mesmo ficará em apenas um dos Conselhos alegando que é humanamente impossível ser membro de vários conselhos ao mesmo tempo. Risonaldo retoma a palavra e fala como Representante do Conselho Municipal de Educação dizendo que este ano que passou não houve nenhuma atividade haja vista que a única reunião que ocorreu foi com o Representante do Ministério Público. Que depois dessa reunião ficaram algumas coisa encaminhada para que seja feito uma reformulação no Conselho Municipal de Educação, entretanto as dificuldade são imensa para que este Conselho venha a funcionar a contento, haja vista que os munícipes não querem participar dos Conselhos e os que participam não comparecem a reunião. Marluce fez uso da palavra dizendo que como representante do Conselho Municipal Proteção ao Idoso as ações tem acontecido, que o ano de 2009 foi ótimo. Aparecida entra no assunto sobre o idoso dizendo que estão sendo desrespeitado os seus direitos principalmente no hospital, visto que não existe prioridade no atendimento a pessoa Idosa. o Coordenador retoma a palavra e dirigi a Aparecida para que ela fale como representante do CMDCA a qual diz que o não de 2009 foi um ano produtivo onde foi eleito novos Conselheiros Tutelares, como também escolhidos novos Conselheiros Municipal, Conferências Municipais e Regionais, a criação do FIA, foram lançado os editais para as Associações que prestam serviços a Crianças e Adolescentes e finalizou solicitando que os Conselhos fortaleça esta parceria. Adriel como Representante do Conselho de Alimentação Escolar e Presidente informa que no ano de 2009 ocorreu apenas uma reunião as demais que foram marcadas não houve por falta de quórum. Por fim Gilvania Clara como Coordenadora do Conselho Tutelar fez uma avaliação do ano 2009 dizendo ter sido um excelente ano onde pode contar com a parceria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e da Secretaria Municipal de Ação Social e trabalho ambos tem prestado uma grande ajuda nos trabalhos deste Órgão. Encerrada a primeira as discussões sobre primeiro ponto de pauta da reunião o Coordenador passa para a segunda parte, passando a palavra para Izaias sugerir possíveis soluções para o melhoramento do funcionamento dos Conselhos. Izaias sugere que o Secretaria Executivo munido de poderes administrativo deve fazer um levantamento da situação das Leis, Decretos, Regimentos Internos dos Conselhos afim de que os membros representante tenham mais conhecimento das normas e regras que rege os Conselhos. Que haja uma convocação mensal para as reuniões dos presidentes e que não havendo esta convocação os membros tem todos os poderes para convocá-los. Quanto aos membros dos Conselhos ausentes a esta reunião que prestem uma justificativa convincente por estarem ausente, haja vista que nos encontros ocorre deliberações importantes para a melhoria de nossa comunidade. Devido o adiantado da hora ficou acordado entres os membros presentes que na próxima reunião será dado continuidade o restante da pauta. Nada mais havendo sendo tratado, lavrei a presente ata que assinada por mim, Antonio Geraldo dos Santos Oliveira, Secretário Executivo pelo Coordenador desta Reunião Risonaldo Vieira Aragão, bem como por todos os participantes conforme listagem de presenças anexas. Monte Alegre de Sergipe 12 de janeiro de 2010.
Risonaldo Vieira Aragão
Coordenador
