terça-feira, 30 de março de 2010

ATA DE APRESENTAÇÃO E CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR - PAA

ATA Nº 01/2010

§ Aos trinta (30) dias de março de dois mil e dez da era Cristã, às nove horas, reuniram-se na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, situado na Avenida Nossa Senhora da Glória, s/n, nesta cidade, as entidades Governamentais e Não Governamentais, a convite do Secretário Municipal de Ação Social e Trabalho, DJAMO ALVES DE ARAGÃO, os seguintes representantes: ANA PAULA ALVES SANTOS SILVA, representando o Conselho Municipal de Segurança Alimentar; MARIA ALVES FERREIRA BARRETO, representando a Pastoral da Criança; FRANCISCO FILHO, representando a Associação da Lagoa da Entrada; NADJA MARIA DO SANTO DANTAS ANDDRADE, representante da Escola Municipal Manoel Pereira de Barros; EDNEUZA VICENTE PORTO, representante da Escola Municipal Prefeito Antonio Fernandes Rodrigues Santos; HOZANA ALVES CORDEIRO, representante do MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores; MARIA DOS SANTOS, representante da Associação do Povoado Bom Jardim; ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS; representante da Associação do Povoado Bom Jardim; LÉO DOS SANTOS GUEDES, representante do Associação Colônia Paulo Freire; JAILSON ALMEIDA SANTOS, representante da Igreja Presbiteriana; REGIER ADRIANO FERREIRA, representante da Associação do Tabuleiro; NEIRE MARIA FROES DA SILVA, representante do Hospital Pequeno Porte deste Município; SILVANIA DA CONCEIÇÃO, representante da Escola Municipal Jardim de Infância; ADALTO GOIS DOS SANTOS, representante do COMSEAM; MARIA APARECIDA FELIX TAVARES, representante do Sindicatos dos Trabalhadores Rurais deste Município; HUMBERTO DE EUZÉBIO, representante do MST; JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS, representante dos Produtores Rurais; FÁBIO WEBER SOUZA COSTA, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; AGNALDO DE SOUZA, representante do MST; MARCIO CONCEIÇÃO, representante da EMDAGRO; RENATA CIRILO DE GOIS, representante do CRAS; ANTONIO GERALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, representante do COMSEAN. Com o objetivo de ouvir os técnicos da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Paulo e Vânia) para apresentar o Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal e em seguida criar o COMITÊ GESTOR MUNICIPAL, secretariada por RENATA CIRILO DE GOIS. O Secretário de Ação Social e Trabalho (DJALMO) fez a abertura dos trabalhos agradecendo a todos pela demonstração de cidadania em estar presente a esta tão importante reunião e em seguida apresentou os técnicos da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Paulo e Vânia). Dada a palavra aos técnicos, VÂNIA apresenta o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA em datashow com as seguintes especificações: Informa que este programa foi instituído pela Lei 10.696, de 02 de julho de 2003, e regulamentada pelo Decreto 5.873 de 15 de agosto de 2006, com o objetivo incentivar a agricultura familiar, compreendendo ações vinculadas à distribuição de produtos agropecuários para pessoas em situação de insegurança alimentar e à formação de estoques estratégicos que se destina à aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares que se enquadrem no PRONAF, ficando dispensada a licitação para essa aquisição, desde que os preços não sejam superiores aos praticados nos mercados regionais. Que o período de execução será de 20 (vinte) meses e a entidade proponente/executora será a SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEIDES; a entidade concedente será o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS. Que foram sete municípios do Estado de Sergipe contemplados, dentre estes está o Município de Monte Alegre de Sergipe. Que o público beneficiário será os agricultores familiares e assentados da reforma agrária - organizados em grupos formais ou informais, que têm a garantia de venda e escoamento de seus produtos no valor de até R$ 4.500,00 por agricultor/ano. Incluem-se: agro-extrativistas, quilombolas, assentados, pré-assentados e acampados (Cadastrados no INCRA), comunidades indígenas e ribeirinhos, enquadrados nos grupos “A”, “B”, “C” ou “D” do PRONAF. Portadores da Declaração de Aptidão – DAP, com respectivos CPFs, individualmente ou organizados em formas associativas, que produzam alimentos contidos no cardápio elaborado pelas entidades socioassistenciais. Serão escolhidos 210 produtores dos sete municípios e adquiridos 490 toneladas de alimentos. Os alimentos adquiridos pelo Programa são destinados às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais e demais cidadãos em situação de risco alimentar, como indígenas, quilombolas, acampados da reforma agrária e atingidos por barragens. Serão atendidas 21 entidades sócioassistenciais (nos 7 municípios) Poderão ser substituídos ao longo da execução do Programa tanto os agricultores familiares como as entidades beneficiárias. Serão obedecidas as seguintes diretrizes: Preço dos Produtos Conforme Resolução Nº39, de 26 de janeiro de 2010; Controle Sanitário e de Qualidade (dos produtos adquiridos e doados); Produtos de origem animal deverão atender às normas de fiscalização do Serviço de Inspeção Federal, Estadual ou Municipal; Demais produtos deverão observar as normas de identidade e qualidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Vigilância Sanitária. A entrega dos produtos e pagamento aos produtores / fornecedores será da seguinte forma: O agricultor, ao vender seu produto para o convenente, deverá emitir a Nota Fiscal de Produtor, e na ausência desta, o Proponente emitir nota fiscal avulsa. A entidade/programa beneficiário emitirá o Termo de Recebimento e Aceitabilidade, na ocasião da entrega do produto. Consoante a seguinte forma: Na ocorrência de rejeição, por falta de qualidade, de mais de 20% (vinte por cento) do produto, o agricultor poderá ser excluído do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. O pagamento poderá ser efetuado mensalmente, no prazo de até 10 (dez) dias a contar do recebimento da documentação. O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – ficará responsável para organizar as demandas por comunidade e por município, identificando áreas com elevados índices de pobreza e insegurança alimentar e monitorar de forma sistemática todas as ações do programa. Serão as seguintes Instituições envolvidas em parcerias: ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO que determinará o seguinte: a) Informar a necessidade de alimentos para atender a dieta das pessoas beneficiárias; b) Emitir declaração da quantidade e da qualidade dos alimentos recebidos; c) Formular cardápio de qualidade nutritiva; d) Controlar a movimentação dos alimentos recebidos; e) Fornecer relatório mensal sobre os efeitos do programa na saúde e vida das pessoas beneficiadas. As PREFEITURAS serão responsáveis pela formalização de um documento que possibilite o apoio na logística para o bom desenvolvimento do projeto. Contribuir com a identificação das entidades sociais para receber os produtos. Apoiar, as entidades parceiras, na elaboração dos cardápios. Criar a central de distribuição dos produtos. Disponibilizar espaço físico adequado para o funcionamento da central de distribuição de alimentos. Apoiar na logística de recebimento e distribuição dos produtos, em veículos apropriados. SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEIDES, juntamente com a Secretaria Muncipal de Ação Social e Trabalho será a responsável pela CAPACITAÇÃO da seguinte forma: Realização de 3 oficinas/reuniões técnicas; Divulgação do Programa de Aquisição de Alimentos; Capacitação em técnicas de produção sustentável dos alimentos, produção orgânica/ação agroecológica, uso integral dos alimentos etc. Terá o acompanhamento e a avaliação da SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEIDES como Gestor – Coordenação estadual do projeto e monitorado pela SEIDES; Equipe de extensionistas rurais (3 técnicos e 1 superior) - EMDAGRO; Comitês Gestores; Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEAM. O CONTROLE SOCIAL será feito no Estado pelo Comitê Gestor, formado por representantes de entidades, cujo número deverá ser negociado, formalizado em ambiente que legitime a sua criação (função consultiva sobre o projeto), CONSEAN e no município pelo Comitê Gestor, constituído nas mesmas condições do Comitê Estadual, sendo que ele deverá ter mais de 50% de representantes de entidades da sociedade civil e pelo COMSEAM – Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Depois de explanado tudo isto os técnicos da SEIDES, apresentaram um resumo em um organograma finalizando suas apresentações. Em seguida o Secretário Municipal de Ação Social e Trabalho, DJALMO, solicita a todos os presentes que deverá ser constituído o COMITÊ GESTOR e que todas as entidades presentes são habilitadas a fazerem parte. Depois de acalorados debates ficou o COMITÊ GESTOR constituído com os seguintes membros titulares: os pertencentes às ENTIDADES GOVERNAMENTAIS: 1) DJALMO ALVES DE ARAGÃO portador da RG Nº 279465 SSP/SE, representando a Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho; 2) NEIRE FROES DA SILVA, portadora da RG nº 588049 SSP/SE, representando a Secretaria Municipal de Saúde (HPP), MARCIO CONCEIÇÃO DE SANTANA, portador da RG nº 279465 SSP/SE, representando a EMDAGRO, SILVÂNIA DA CONCEIÇÃO, representando a Secretaria Municipal de Educação (Escola Municipal Jardim de Infância) e os pertencentes às ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS; 01) REGIER ADRIANO FERREIRA, representando a Associação da Comunidade dos Tabuleiro; 02) MARIA ALVES FERREIRA BARRETO, portadora da RG Nº 167718 SSP/SE, representando a Pastoral da Criança, 03) MARIA APARECIDA SILVESTRE, portadora da RG nº 1.140.414 SSP/SE, representando a Associação de Desenvolvimento Sustentável de Monte Alegre de Sergipe – ADS; 4) HOZANA ALVES CORDEIRO, portadora da RG nº 1.516.584 SSP/SE, representante do Movimento de Pequenos Agricultores – MPA; 5) JAILSON ALMEIDA SANTOS, representando a Igreja Presbiteriana; 6) AGUINALDO DE SOUZA, portador da RG nº 864.886 SSP/SE, representando o MST. Os membros suplentes das ENTIDADES GOVERNAMENTAIS: 01) RENATA CIRILIO GOIS, representante do CRAS; 02) ANA PAULA ALVES SANTOS SILVA, representante da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho; 03) ADALTO GOIS DOS SANTOS, portador do RG Nº 1.489,303 SSP/SE, representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; e membros suplentes das ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS: 01) LEO DOS SANTOS GUEDES, portador do RG nº 1.571. 909 SSP/SE, representante do MST; 02) AROLDO, representante do Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA, 03) MANOEL CALDEIRA, representante da Associação dos Pequenos Agricultores de Ladeiras, 04) FRANCISCO FILHO, representante da Associação do Povoado Lagoa da Entrada. Após a formação do COMITÊ GESTOR, o Secretário retoma a palavra, e vendo o adiantado da hora, dá por encerrada a presente reunião. Nada mais tendo sido considerado eu RENATA CIRILO GOIS na condição de Secretária lavrei a presente ata em TRÊS LAUDA, por ser expressão da verdade, assino-a de igual modo e motivo, pela qual, depois de lida e aprovada, assinaram todos os participantes conforme listagem de presenças anexas. Monte Alegre de Sergipe – SE, 30 de março de 2010.

DJALMO ALVES DE ARAGÃO

Secretário Municipal de Ação Social e Trabalho

sexta-feira, 19 de março de 2010

ATA DE Nª 002/2010 DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS

ATA DE Nª 002/2010 DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS

Aos dezenove(19)dias do mês de março de dois mil e dez da era Cristã, às dez horas e quinze minutos, na sala de reunião do Plenário da Câmara Municipal desta Municipalidade, situado na Praça Presidente Médici, na antiga Casa de Getulio de Beijo, neste Município de Monte Alegre de Sergipe – SE, presente o Secretario Executivo Antonio Geraldo dos Santos Oliveira, compareceram ALISSON ALVES BATISTA, representante do FUNDEB; ADRIEL SOARES DA COSTA, representante do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, na condição de Presidente; JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, representante do Conselho Municipal de Saúde, na condição de Presidente; MARIA APARECIDA PONTES CONREIA, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, na condição de Presidente; GILVANIA CLARA SANTANA SANTOS, representante do Conselho Tutelar deste Município, na condição de Presidente; ANA PAULA ALVES SANTOS SILVA, representante do Conselho de Segurança Alimentar – COMSEAN, na condição de Presidente; PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS DE JESUS, representante do Conselho Municipal de Proteção ao Idoso, na condição de Presidente, ANTONIO RAMOS DOS SANTOS, representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDRS, na condição de Presidente e MARIA APARECIDA SILVESTRE CORREIA, representante do Municipal de Defesa Civil, na condição representante do Presidente. Ausente os demais Conselhos: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTÂNCIA DO CONTROLE SOCIAL, CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA e CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, apesar de devidamente convidado, não compareceram não mandaram representante. O Secretário Executivo aprecia a liste de freqüência e ver que tem quórum suficiente e em seguida lê o texto “As Três Peneiras” para reflexão. Depois da reflexão o Secretário Executivo solicita a todos presentes que providencie a escolha do Coordenador para esta Assembléia que por unanimidade foi escolhida a Presidente do Conselho Tutelar, GILVÂNIA CLARA que de imediato assumiu as coordenação dos trabalhos. A Coordenadora satisfeita e orgulhosa com a escolha solicita que todos os Conselhos presentes descrevam seus atos no último bimestre(janeiro/fevereiro de 2010). Dada a palavra ao representante do Conselho Municipal do FUNDEB, na pessoa do ALISON ALVES BATISTA,disse o que: que o Conselho Municipal do FUNDEB está com dificuldade, não estão conseguindo se reunir e que a Presidente não tem estimulo nenhum devido a falta de compromisso dos conselheiros. Isto é só o que tenho a informar. Dada a palavra ao representante do Conselho Municipal da Alimentação Escolar – CAE, na pessoa de ADRIEL disse que: que o Conselho vem sempre se reunido e os Conselheiros está sentindo muito dificuldade e analisar as prestações de contas, haja vista que não tem nenhum conselheiro habilitado para averiguar os fatos, ficam com receio de assinar documentos sem o devido prepara para tal, e ainda informa que as reuniões do ano 2010, ficaram determinada para quartas quartas-feiras de cada mês, às 10h00min, na Câmara de Vereadores, na Praça Presidente Medici, na antiga casa de Getulio de Beijo. Dada a palavra ao representante do Conselho Municipal de Saúde, na pessoa de JOSÉ AUGUSTO disse que: que há uma semana foi escolhido como Presidente desse Conselho e que não tinha nada a informar, mas que iria ficar a par da situação para que o Conselho atuasse com todo vigor no que lhe competisse, que até o presente ficou determinado que as reuniões do ano 2010 irão acontecer nas primeiras terças feiras de cada mês, às 15h00mim na sede da Secretaria Municipal de Saúde, no antigo SESP, na Avenida Manuel Eligio da Mota. Dada a palavra ao representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, na pessoa de APARECIDA PONTES disse que: que o Conselho está muito bem, houve já a escolha das entidades que vão ser beneficiada do recurso do FIA, que está dependendo do Secretário Municipal de Controle Interno, RAMIRO, para ver os tramites legais e celebrar o convênio e que as reuniões do Conselho ficaram determinada que vão acontecer neste ano de 2010 nas segundas segunda feiras de cada mês às 14h00min, na sede do Conselho, na avenida Nossa Senhora da Glória, nesta cidade de Monte Alegre de Sergipe, mas que até a presente data estão havendo as reuniões normalmente. Dada a palavra ao representante do Conselho Tutelar, na pessoa do José Silva informo que: que o Conselho Tutelar está bem, estão atendendo tudo que lhe compete não tem acontecido nada fora do normal, ou melhor, está tudo dentro da normalidade. As reuniões para o ano 2010 ficou determinado que serão todas as sextas feiras às 14h00min, na Sede do Conselho na Avenida Nossa Senhora da Glória, neste Município. Dada a palavra ao representante do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEAN, na pessoa de ANA PAULA disse que: que o conselho está bem que as reuniões continua como foi antes planejado nas terceiras terças feiras da cada mês na sede do CRAS, na rua João Oliveira Chagas, na antiga casa de Luzinete, e que o Conselho está bem, vem sempre deliberando resoluções, e que as Comissões estão trabalhando bem, que os relatórios estão sendo feito normalmente. E que os Conselheiros tem se dedicado o máximo para acompanhar a distribuição do leite, das carnes, dos ovos. Foram criadas duas comissão, uma denominada Comissão de Captação e Distribuição de Alimentos(carnes, ovos) e Comissão de Captação de Distribuição de Alimentos(leite e seus derivados). Nada mais tem a dizer. Dada a palavra ao representante do Conselho Municipal do Idoso informou que tomou posse no último dia 04 de março de 2010, que ainda não tem muito conhecimento de como se procedem os trabalhos, mas está preparada para aprender e contribuir com a cidadania, está estudando sobre o Conselho que na próxima reunião estará apta a falar sobre o conselho e que as reuniões do Conselho Municipal de Proteção ao Idoso continuará nos mesmo dias antes determinado, ou seja, nas terceiras quinta-feira de cada mês, as nove horas na Sede do CRAS. Assim termina as suas palavras. Dada a palavra ao Representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável,CMDRS-COMDEM, disse que: O Conselho está bem, sempre estão reunidos na data já descrita, na as últimas quinta feira de cada mês às nove horas, na sede Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, na Avenida Nossa Senhora da Glória, s/n, nesta cidade. Nada mais tenho a dizer. Dada a palavra ao representante do Conselho Municipal de Defesa Civil disse que: Que está representando o Presidente, que estão dando os primeiros passos, a Defesa Civil do Estado estão contribuindo com algumas informações e que ainda estão precisando ser capacitado, por ser ainda uma entidade nova. Mas, até onde sabe está tudo bem e que estão reunidos todas as últimas quinta feira de cada mês às nove horas, na sede do Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, na Avenida Nossa Senhora da Glória, s/n, nesta cidade, juntamente com o CMDRS. Nada mais tenho a dizer. A Coordenadora retoma a palavra faz uma nova chamada dos restantes dos representantes dos Conselhos que continuam ausentes: Conselhos Ausentes; CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; INSTÂNCIA DO CONTROLE SOCIAL; CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA e CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. Em seguida a Coordenadora Gilvânia Clara, franqueia a palavra ao Secretário Executivo que diz que está precisando urgentemente dos documentações de todos os Conselho como: Ata de Fundação, Lei que o criou, Decreto dos Conselheiros atuais e última Ata. Solicita que seja colocado em votação determinando um prazo para entrega e sugere que seja no máximo em quinze dias, para o dia 05 de abril deste ano de 2010. Que passou por dificuldade com visita de um representante do Território por ter o mínimo de informação sobre os Conselhos. Que tem um blog para ser acessado e possam acompanhar os andamentos dos Conselhos. O BLOG é este http://secretariaexecutivamas.blogspot.com. Está satisfeito e não tem nada mais a dizer. A Coordenadora Gilvania Clara, retoma a palavra e coloca em votação a solicitação do Secretario Executivo, que por unanimidade foi aprovado, ficando assim todos os representantes dos Conselhos no dia 05 de abril de 2010 disponibilizará a Ata de constituição do Conselho, a Lei que o criou, o Decreto do atuais conselheiros e a Ata de Posse destes conselheiros, como também a última ata. A presidente do Conselho Municipal de Direito das Crianças e Adolescente – CMDCA, Maria Aparecida Pontes, pede a palavra e solicita que todos precisam se unirem no sentido de promover um capacitação coletiva para que preparem os membros de todos os Conselhos para atuarem devidamente informados de suas competências nos referidos Conselhos. Também solicita que o Conselho Municipal de Defesa Civil veja de perto as construções estão acontecendo neste município sem nenhum acompanhamento técnico, bem como as casas da rua próxima a Delegacia que já passaram por duas destruições provocadas por enchentes e continua sendo reconstruído expondo risco a vida dos moradores insistentes. Nada tenha mais a dizer estou satisfeita. A coordenadora coloca em votação a primeira solicitação da Presidente do CMDCA que por unanimidade foi aprovada da seguinte forma: será articulada pela Secretaria Executiva e o CMDCA a capacitação que retornará a pauta da próxima reunião no mês de maio onde será definido o tema, local e data. A segunda solicitação a coordenadora informou que irá encaminhar oficio ao Presidente do Conselho Municipal de Defesa Civil para que tome as providências cabíveis. A Coordenadora vendo o adiantado da hora encerra o presente ato e dá por encerrada a presente. Nada mais tendo sido considerado eu Antonio Geraldo dos Santos Oliveira, na condição de Secretário Executivo lavrei a presente ata em três laudas, por ser expressão da verdade, assino-a de igual modo e motivo, pela qual, depois de lida e aprovada, assinaram todos os participantes conforme listagem de presenças anexas. Monte Alegre de Sergipe – SE, 19 fevereiro de 2009.

GILVÂNIA CLARA SANTANA SANTOS

Coordenadora deste Ato

Presidente do Conselho Tutelar

quinta-feira, 4 de março de 2010

O Conselho Municipal de Proteção ao Idoso empossa novos Conselheiros.

Hoje, 04 de março de 2010, quinta feira, o Conselho Municipal de Proteção ao Idoso, muda de Conselheiros, os novos Conselheiros exercerão esta tão nobre função por dois anos. Foi uma reunião simples na sede do CRAS, na Rua João Oliveira Chagas, neste Município de Monte Alegre de Sergipe. Foram escolhidos os seguintes Conselheiros:
PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS DE JESUS – Presidente (representante do SINTEGRE)
MARIA APARECIDA PONTES CORREIA – Vice Presidente ( Representante do CMDCA)
ANA PAULA ALVES SANTOS SILVA – Secretária ( Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social)
SILVÂNIA BATISTA DOS SANTOS (Representante da Secretaria Municipal de Saúde)
JOSÉ FRANCISCO SILVA (Representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente)
CRISTIANE ARAGÃO SANTOS (Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social)
JOSUÉ NUNES JUNIOR (Representante do CMDCA)
MARIA APARECIDA SILVESTRE OLIVEIRA (Representante da ADSM)
ANTONIO RAMOS DOS SANTOS (Representante do COMDEM)
SONIA GOMES DOS SANTOS (Representante da Secretaria Municipal de Educação)
LUZINETE MADALENA DA SILVA FERREIRA (Representante do grupo de Idosos)
Os demais Conselheiros indicados não se fizeram presente a esta reunião, por esse motivo não foram empossados.