sexta-feira, 19 de março de 2010

ATA DE Nª 002/2010 DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS

ATA DE Nª 002/2010 DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS

Aos dezenove(19)dias do mês de março de dois mil e dez da era Cristã, às dez horas e quinze minutos, na sala de reunião do Plenário da Câmara Municipal desta Municipalidade, situado na Praça Presidente Médici, na antiga Casa de Getulio de Beijo, neste Município de Monte Alegre de Sergipe – SE, presente o Secretario Executivo Antonio Geraldo dos Santos Oliveira, compareceram ALISSON ALVES BATISTA, representante do FUNDEB; ADRIEL SOARES DA COSTA, representante do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, na condição de Presidente; JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, representante do Conselho Municipal de Saúde, na condição de Presidente; MARIA APARECIDA PONTES CONREIA, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, na condição de Presidente; GILVANIA CLARA SANTANA SANTOS, representante do Conselho Tutelar deste Município, na condição de Presidente; ANA PAULA ALVES SANTOS SILVA, representante do Conselho de Segurança Alimentar – COMSEAN, na condição de Presidente; PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS DE JESUS, representante do Conselho Municipal de Proteção ao Idoso, na condição de Presidente, ANTONIO RAMOS DOS SANTOS, representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDRS, na condição de Presidente e MARIA APARECIDA SILVESTRE CORREIA, representante do Municipal de Defesa Civil, na condição representante do Presidente. Ausente os demais Conselhos: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTÂNCIA DO CONTROLE SOCIAL, CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA e CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, apesar de devidamente convidado, não compareceram não mandaram representante. O Secretário Executivo aprecia a liste de freqüência e ver que tem quórum suficiente e em seguida lê o texto “As Três Peneiras” para reflexão. Depois da reflexão o Secretário Executivo solicita a todos presentes que providencie a escolha do Coordenador para esta Assembléia que por unanimidade foi escolhida a Presidente do Conselho Tutelar, GILVÂNIA CLARA que de imediato assumiu as coordenação dos trabalhos. A Coordenadora satisfeita e orgulhosa com a escolha solicita que todos os Conselhos presentes descrevam seus atos no último bimestre(janeiro/fevereiro de 2010). Dada a palavra ao representante do Conselho Municipal do FUNDEB, na pessoa do ALISON ALVES BATISTA,disse o que: que o Conselho Municipal do FUNDEB está com dificuldade, não estão conseguindo se reunir e que a Presidente não tem estimulo nenhum devido a falta de compromisso dos conselheiros. Isto é só o que tenho a informar. Dada a palavra ao representante do Conselho Municipal da Alimentação Escolar – CAE, na pessoa de ADRIEL disse que: que o Conselho vem sempre se reunido e os Conselheiros está sentindo muito dificuldade e analisar as prestações de contas, haja vista que não tem nenhum conselheiro habilitado para averiguar os fatos, ficam com receio de assinar documentos sem o devido prepara para tal, e ainda informa que as reuniões do ano 2010, ficaram determinada para quartas quartas-feiras de cada mês, às 10h00min, na Câmara de Vereadores, na Praça Presidente Medici, na antiga casa de Getulio de Beijo. Dada a palavra ao representante do Conselho Municipal de Saúde, na pessoa de JOSÉ AUGUSTO disse que: que há uma semana foi escolhido como Presidente desse Conselho e que não tinha nada a informar, mas que iria ficar a par da situação para que o Conselho atuasse com todo vigor no que lhe competisse, que até o presente ficou determinado que as reuniões do ano 2010 irão acontecer nas primeiras terças feiras de cada mês, às 15h00mim na sede da Secretaria Municipal de Saúde, no antigo SESP, na Avenida Manuel Eligio da Mota. Dada a palavra ao representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, na pessoa de APARECIDA PONTES disse que: que o Conselho está muito bem, houve já a escolha das entidades que vão ser beneficiada do recurso do FIA, que está dependendo do Secretário Municipal de Controle Interno, RAMIRO, para ver os tramites legais e celebrar o convênio e que as reuniões do Conselho ficaram determinada que vão acontecer neste ano de 2010 nas segundas segunda feiras de cada mês às 14h00min, na sede do Conselho, na avenida Nossa Senhora da Glória, nesta cidade de Monte Alegre de Sergipe, mas que até a presente data estão havendo as reuniões normalmente. Dada a palavra ao representante do Conselho Tutelar, na pessoa do José Silva informo que: que o Conselho Tutelar está bem, estão atendendo tudo que lhe compete não tem acontecido nada fora do normal, ou melhor, está tudo dentro da normalidade. As reuniões para o ano 2010 ficou determinado que serão todas as sextas feiras às 14h00min, na Sede do Conselho na Avenida Nossa Senhora da Glória, neste Município. Dada a palavra ao representante do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEAN, na pessoa de ANA PAULA disse que: que o conselho está bem que as reuniões continua como foi antes planejado nas terceiras terças feiras da cada mês na sede do CRAS, na rua João Oliveira Chagas, na antiga casa de Luzinete, e que o Conselho está bem, vem sempre deliberando resoluções, e que as Comissões estão trabalhando bem, que os relatórios estão sendo feito normalmente. E que os Conselheiros tem se dedicado o máximo para acompanhar a distribuição do leite, das carnes, dos ovos. Foram criadas duas comissão, uma denominada Comissão de Captação e Distribuição de Alimentos(carnes, ovos) e Comissão de Captação de Distribuição de Alimentos(leite e seus derivados). Nada mais tem a dizer. Dada a palavra ao representante do Conselho Municipal do Idoso informou que tomou posse no último dia 04 de março de 2010, que ainda não tem muito conhecimento de como se procedem os trabalhos, mas está preparada para aprender e contribuir com a cidadania, está estudando sobre o Conselho que na próxima reunião estará apta a falar sobre o conselho e que as reuniões do Conselho Municipal de Proteção ao Idoso continuará nos mesmo dias antes determinado, ou seja, nas terceiras quinta-feira de cada mês, as nove horas na Sede do CRAS. Assim termina as suas palavras. Dada a palavra ao Representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável,CMDRS-COMDEM, disse que: O Conselho está bem, sempre estão reunidos na data já descrita, na as últimas quinta feira de cada mês às nove horas, na sede Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, na Avenida Nossa Senhora da Glória, s/n, nesta cidade. Nada mais tenho a dizer. Dada a palavra ao representante do Conselho Municipal de Defesa Civil disse que: Que está representando o Presidente, que estão dando os primeiros passos, a Defesa Civil do Estado estão contribuindo com algumas informações e que ainda estão precisando ser capacitado, por ser ainda uma entidade nova. Mas, até onde sabe está tudo bem e que estão reunidos todas as últimas quinta feira de cada mês às nove horas, na sede do Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, na Avenida Nossa Senhora da Glória, s/n, nesta cidade, juntamente com o CMDRS. Nada mais tenho a dizer. A Coordenadora retoma a palavra faz uma nova chamada dos restantes dos representantes dos Conselhos que continuam ausentes: Conselhos Ausentes; CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; INSTÂNCIA DO CONTROLE SOCIAL; CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA e CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. Em seguida a Coordenadora Gilvânia Clara, franqueia a palavra ao Secretário Executivo que diz que está precisando urgentemente dos documentações de todos os Conselho como: Ata de Fundação, Lei que o criou, Decreto dos Conselheiros atuais e última Ata. Solicita que seja colocado em votação determinando um prazo para entrega e sugere que seja no máximo em quinze dias, para o dia 05 de abril deste ano de 2010. Que passou por dificuldade com visita de um representante do Território por ter o mínimo de informação sobre os Conselhos. Que tem um blog para ser acessado e possam acompanhar os andamentos dos Conselhos. O BLOG é este http://secretariaexecutivamas.blogspot.com. Está satisfeito e não tem nada mais a dizer. A Coordenadora Gilvania Clara, retoma a palavra e coloca em votação a solicitação do Secretario Executivo, que por unanimidade foi aprovado, ficando assim todos os representantes dos Conselhos no dia 05 de abril de 2010 disponibilizará a Ata de constituição do Conselho, a Lei que o criou, o Decreto do atuais conselheiros e a Ata de Posse destes conselheiros, como também a última ata. A presidente do Conselho Municipal de Direito das Crianças e Adolescente – CMDCA, Maria Aparecida Pontes, pede a palavra e solicita que todos precisam se unirem no sentido de promover um capacitação coletiva para que preparem os membros de todos os Conselhos para atuarem devidamente informados de suas competências nos referidos Conselhos. Também solicita que o Conselho Municipal de Defesa Civil veja de perto as construções estão acontecendo neste município sem nenhum acompanhamento técnico, bem como as casas da rua próxima a Delegacia que já passaram por duas destruições provocadas por enchentes e continua sendo reconstruído expondo risco a vida dos moradores insistentes. Nada tenha mais a dizer estou satisfeita. A coordenadora coloca em votação a primeira solicitação da Presidente do CMDCA que por unanimidade foi aprovada da seguinte forma: será articulada pela Secretaria Executiva e o CMDCA a capacitação que retornará a pauta da próxima reunião no mês de maio onde será definido o tema, local e data. A segunda solicitação a coordenadora informou que irá encaminhar oficio ao Presidente do Conselho Municipal de Defesa Civil para que tome as providências cabíveis. A Coordenadora vendo o adiantado da hora encerra o presente ato e dá por encerrada a presente. Nada mais tendo sido considerado eu Antonio Geraldo dos Santos Oliveira, na condição de Secretário Executivo lavrei a presente ata em três laudas, por ser expressão da verdade, assino-a de igual modo e motivo, pela qual, depois de lida e aprovada, assinaram todos os participantes conforme listagem de presenças anexas. Monte Alegre de Sergipe – SE, 19 fevereiro de 2009.

GILVÂNIA CLARA SANTANA SANTOS

Coordenadora deste Ato

Presidente do Conselho Tutelar

Um comentário:

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